ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Prestação de serviço de decoração para cerimônia de noite de autógrafos do Projeto Cultural e Educacional ?Novos Talentos Literários Terra de Areia?, que visa à composição da obra coletiva ?Meu Texto, Meu Livro Terra de Areia?, a decoração contempla tecidos em tons suaves e elementos neutros, hall de entrada decorado de forma receptiva e elegante, 25 (vinte e cinco) mesas com toalhas para autógrafos, disposição harmoniosa das mesas para boa circulação, espaço para fotos com painel decorativo e iluminação amena no espaço de fotos. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A contratação do serviço de decoração para a cerimônia de noite de autógrafos do Projeto Cultural e Educacional ?Novos Talentos Literários Terra de Areia? se faz necessária tendo em vista a natureza e a importância do evento, que visa à valorização da produção literária local e ao incentivo à leitura e à escrita entre estudantes e autores iniciantes do município. A solenidade marca o lançamento da obra coletiva ?Meu Texto, Meu Livro Terra de Areia?, resultado das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto. Trata-se de um momento simbólico e representativo, que celebra o protagonismo dos autores participantes, demandando, portanto, uma ambientação adequada à relevância cultural e educacional da ocasião. A decoração tem papel essencial na criação de um ambiente receptivo, harmonioso e inspirador, contribuindo diretamente para: ? A valorização estética e simbólica do evento; ? O acolhimento adequado de autores, familiares, autoridades e público em geral; ? A organização funcional do espaço, garantindo boa circulação e conforto dos presentes; ? O fortalecimento da identidade visual do projeto, especialmente no espaço destinado a fotos e registros oficiais; ? A promoção de uma experiência positiva e memorável para os participantes, especialmente os jovens autores que estarão lançando seus textos. Dessa forma, a contratação de empresa especializada em decoração se justifica pela necessidade de atendimento técnico e criativo que atenda aos critérios de qualidade, estética e funcionalidade exigidos por um evento dessa natureza, contribuindo para o pleno êxito da cerimônia de autógrafos e o fortalecimento das ações culturais no município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preço foi obtida através da plataforma Licitacon Fácil. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Prestação de serviço de decoração para cerimônia de noite de autógrafos do Projeto Cultural e Educacional ?Novos Talentos Literários Terra de Areia?, que visa à composição da obra coletiva ?Meu Texto, Meu Livro Terra de Areia?, a decoração contempla tecidos em tons suaves e elementos neutros, hall de entrada decorado de forma receptiva e SVR 01 R$ 1.400,00 R$1.400,00 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Prestação de serviço de decoração para cerimônia de noite de autógrafos do Projeto Cultural e Educacional ?Novos Talentos Literários Terra de Areia?, que visa à composição da obra coletiva ?Meu Texto, Meu Livro Terra de Areia?, a decoração contempla tecidos em tons suaves e elementos neutros, hall de entrada decorado de forma receptiva e elegante, 25 (vinte e cinco) mesas com toalhas para autógrafos, disposição harmoniosa das mesas para boa circulação, espaço para fotos com painel decorativo e iluminação amena no espaço de fotos. SVR 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 elegante, 25 (vinte e cinco) mesas com toalhas para autógrafos, disposição harmoniosa das mesas para boa circulação, espaço para fotos com painel decorativo e iluminação amena no espaço de fotos. TOTAL: R$ 1.400,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A Solenidade ocorrerá no Ginásio Lion Espindula, Av Gen. Osorio, S/N - Centro, Terra de Areia. A decoração deverá estar pronta até às 18h do dia 18/11/2025. O evento ocorrerá dia 19/11/2025 as 08:30h da manhã. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato a servidora Eduarda Carniel Fabricio, matrícula 830208, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo dispensa de Licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 29 de outubro de 2025. ______________________________ EDUARDA CARNIEL FABRICIO Servidor responsável pela elaboração e fiscal de contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação