Rio Grande do Sul , 09 de Dezembro de 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XIV | Nº 3462 www.diariomunicipal.com.br/famurs 125 ROCKENBACK 02192767064 e LUCAS DOS SANTOS CORDEIRO 03715233036. Taquara, 08 de dezembro de 2022. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Publicado por: Ederson Mateus Rabaioli Código Identificador:766D5BE9 DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE COTAÇÃO P EDIDO 5414/2022 Considerando as Justificativas anexadas no Pedido de Compra n° 2022/5414, para Dispensa de Licitação, tendo como objeto a aquisição de 5.000 tijolos , a fim de obter a proposta mais vantajosa ao Município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios DOM. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 09 horas do dia 09/12/2022. Deverá acompanhar a proposta, os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante; Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011. As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e - mailcompras04@taquara.rs.gov.br. As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE COMPRAS Fone: (51) 33541 9200 RAMAL 247 Prefeitura Municipal de Taquara/RS Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador:1DA572D0 DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 148/2022 O Município de Taquara/RS torna público o resultado final da licitação supramencionada, referente ao Registro de preços para aquisição de forma parcelada de DENTES/UNHAS e LÂMINAS (acompanha parafusos) para as Retroescavadeiras, Motoniveladoras (patrolas) e Escavadeiras da Secretaria de Obras e Serviços, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de 2022, cujos preços unitários serão divulgados na Internet, tendo sido firmada a Ata de Registro de Preços nº 084/2022, com as empresas: BT COMERCIAL EIRELI EPP, CAPINADEIRA GAUCHA LTDA ME, JULIO SILVESTRI FILHO ME, VLK STRAZZABOSCO TRATORPOEÇAS e WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI EPP. Taquara, 08 de dezembro de 2022. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Publicado por: Ederson Mateus Rabaioli Código Identificador:6A986DC4 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO DE COTAÇÃO PEDIDO 5675/2022 COTAÇÃO para contratação de serviços de LOCAÇÃO de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA com ROMPEDOR, necessário para a Rua Rio Branco (sendo a média de 8h a 16h - valor / hora), conforme Pedido n° 5675/2022. Com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa para o Município, os interessados podem enviar a cotação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar desta publicação. O formulário poderá ser solicitado através do e -mail: obras07@taquara.rs.gov.br, pelo WhatsApp 51-3542 3775 ou de forma presencial. Da mesma forma, as propostas poderão ser enviadas para o respectivo e-mail e WhatsApp, ou ainda, presencialmente, em envelope lacrado com a identificação da empresa proponente. Secretaria de Obras e Serviços PM Taquara/RS Fone: (51) 3542-3775 / 3541 9200 Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador:FF52FAD4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO, PLANEJAMENT O E COMUNICAÇÃO SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL AVISODELICITAÇÃO AComissão Especialde licitação da Prefeitura MunicipaldeTenentePortela/RS,noexercíciodas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1077/2022 de 06 de dezembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de dezembro de 2022, às 09h, no endereço Praça Tenente Portela, nº23, a reunião de recebimento e aberturadas documentações e propostas, conforme especificado no Processo Licitatório nº 153/2022, PregãoPresencialnº55/2022. DATA:22/12/2022 HORÁRIO:9hHoráriodeBrasilia Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica especializada visando o fornecimento de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica conectada à rede. Informamos que a íntegra dos documentos e Edital se encontram disponíveis no endereço supra citado, bemcomo no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela www.tenenteportela.rs.gov.br Licitações, podendo ser solicitado via emaileditais@tenenteportela.rs.gov.br. TenentePortela/RS, 08 de dezembro de 2022. ROSEMAR ANTONIO SALA- Prefeito Municipal Publicado por: Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli Código Identificador:02BACAE6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 REGISTRO DE PREÇOS O município de Terra de Areia RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2022 Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data abertura: 21/12/2022, horário às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, pelo telefone (51) 3666-1285, e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. Rio Grande do Sul , 09 de Dezembro de 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XIV | Nº 3462 www.diariomunicipal.com.br/famurs 126 ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Paola Niedermeier Belmonte Código Identificador:0067C36E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2022 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 22 de dezembro de 2022 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa prestadora de serviços como residência terapêutica tipo 1 para pessoas com transtornos mentais, em cumprimento ao Ofício nº 01593.000.630/2022-0005 do Ministério Público Comarca de Tramandaí (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 22/12/2022 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 230/2022. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:2111F2D0 LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 231/2022 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 15h30min. do dia 22 de dezembro de 2022 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de placas de identificação/sinalização destinadas à colocação nas praças e logradouros públicos da cidade (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 22/12/2022 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 231/2022. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:1F9917D3 LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 232/2022 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 23 de dezembro de 2022 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de telas quando solicitado, para as Unidades de Saúde do Município (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 23/12/2022 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 232/2022. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:F922A505 LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: ERACI MEDEIROS PADILHA . Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e substituição de portões do Campo Municipal Eluzardo Caetano da Silva Módulo Esportivo. Valor de material: R$ 15.750,00. Valor de mão de obra: R$ 17.000,00. VALOR TOTAL: R$ 32.750,00 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). O prazo do Contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da carta de início dos serviços, prorrogáveis por mais 45 dias, se necessário. DISPENSA Nº 099/2022 Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:EFFD492B LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: M V ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA . Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à construção de uma praça inclusiva com playground e equipamentos, localizada no novo calçadão da Beira Mar, entre o trecho que compreende a Av. Fernando Amaral e Av. Atlântica, neste Município. Valor de material: R$ 113.887,52. Valor de mão de obra: R$ 28.413,96. VALOR TOTAL: R$ 142.301,48 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e um reais e quarenta e oito centavos).O prazo do Contrato será de 60 (sessenta) dias, tendo início a partir da emissão da Carta de Início dos Serviços. O prazo proposto somente será prorrogado, em até 30 (trinta) dias, mediante solicitação por escrito da empresa contratada, desde que ocorrida interrupção motivada por causas independentes de sua vontade e devidamente aceitas pela Secretaria Municipal de Planejamento desta Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 186/2022 Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:0DFD4644 LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: M P ZANON & CIA LTDA. . Objeto: contratação de empresa Especializada em Espetáculo Piromusical e Show pirotécnico. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). O prazo de contrato será de 03 (três) meses a contar da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por igual período o. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022 Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:FE836149 LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 233/2022 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP n° 227/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de capina mecanizada, roçagem, limpeza e pintura de meio-fio, pintura de postes de iluminação nas diversas ruas e avenidas do município, para SUPRIMIR a (Requisitos e Qualificação Técnica), do TERMO DE REFERÊNCIA, sem alteração das datas agendadas para o certame e para o pedido de informações/impugnação. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal