Rio Grande do Sul , 24 de Fevereiro de 2021    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul     ANO XIII | Nº 3008 
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Federal nº 8.666/93, referente a contratação de profissional para 
acompanhamento na execução da 3ª etapa da revitalização da Praça 
Central Dr. Avelino Steffens, com a empresa Goulart Arquitetura e 
Engenharia LTDA.
GABINETE DO PREFEITO , em 23 de Fevereiro de 2021. 
 
VOLMAR HELMUT KUHN 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Meda Maria Marx Kuhn 
Código Identificador:EA15287A 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA 
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES 
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDIT AL DE 
PREGÃO Nº 007/2021 
Processo nº: 183/2021. 
Interessado: Diversas Secretarias. 
Tipo de julgamento: Menor preço por item. 
NOVA Data e Hora: 08 de março de 2021 às 08h00min. 
Limite para propostas: 07h59min do dia 08 de março de 2021. 
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br  
Forma: ELETRÔNICA. 
Objeto:REGISTRO de PREÇOS de MATERIAIS PARA 
COMBATE AO COVID-19, tudo conforme ANEXO  
Especificações dos Materiais. 
O PREFEITA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS , no uso de suas 
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
REMARCA a data da sessão para o dia 08/03/2021, às 8 horas e 
RETIFICA o Anexo III do Edital, EXCLUINDO o seguinte item: 
 
Item: 22 
Quantidade: 600 unidades 
Especificação do material: Suporte (dispenser) para álcool gel c/ 
700ml. Acompanha: Parafusos e buchas. Sistema de fechamento de 
trava com chave 
 
O Edital e retificação encontram-se disponíveis no site Licitacon 
Cidadão (TCE-RS), www.portaldecompraspublicas.com.br ou através 
dos e-mails compras03@taquara.rs.gov.br e 
compras@taquara.rs.gov.br. 
 
Taquara, 23 de Fevereiro de 2021. 
 
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Danieli Daiana Tadler 
Código Identificador:B4BBF876 
 
DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES 
DISPENSA Nº 009/2021 
Processo nº 315/2021  Ratifico a dispensa de licitação para 
Contratação de empresas  LABORATÓRIO LEUCKERT LTDA, 
LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS e 
LABORATÓRIO VITALE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA para 
prestação de serviços de DIAGNÓSTICO por LABORATÓRIO 
CLÍNICO para atender ao aumento da demanda, em razão da 
pandemia do coronavírus, sendo que o valor a ser pago é o constante 
na Tabela SUS, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 
e no parecer jurídico anexo ao processo. 
 
Taquara, 23 de Fevereiro de 2021. 
 
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:596D0F0D
 
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº001/2021 
 
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2021 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAVARES, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista que a Administração tem o poder de, 
a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, 
a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em 
cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF e 
CONSIDERANDO o pedido de Recurso acatado pela procuradoria do 
município; 
CONSIDERANDO, ainda, que o presente certame não alcançou a 
economicidade desejada pela administração; RESOLVE: ANULAR 
presente procedimento licitatório, PREGÃO PRESENCIAL nº 
001/2021 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada 
para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição 
de combustíveis (gasolina, diesel, álcool), lubrificantes (óleos e 
graxas), filtros (lubrificantes, combustíveis e ar), lavagens de veículos 
e máquinas e lubrificações, utilizando cartão eletrônico (com chips) 
ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha 
telefônica) pelo período de 12 (doze) meses para atender a frota de 
veículos das secretarias municipais..  
  
Publique-se.  
  
Tavares/RS, 22 de FEVEREIRO DE 2021.  
  
GARDEL MACHADO DE ARAUJO. 
Prefeito Municipal de Tavares. 
  
GILMAR FERREIRA DE LEMOS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
TAVARES 22 DE FEVEREIRO DE 2021 
Publicado por: 
Catiuce da Silva Vieira 
Código Identificador:BEFF4759 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO:PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 005/2021  REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Terra de Areia/RS comunica aos interessados que a 
licitação referente ao Pregão Presencial nº 005/2021, Registro de 
Preços aquisição de tubos e artefatos de concreto para atender as 
demandas das secretarias municipais, está SUSPENSA por interesse 
da administração pública para adequação no edital. O aviso de 
licitação e edital serão republicados com nova data para abertura do 
certame. Informações pelo e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br 
ou telefone (51) 3666-1285. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thais Santos de Jesus 
Código Identificador:7103D062 
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021