Rio Grande do Sul , 21 de Julho de 2021  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XIII | Nº 3110 
 
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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: SAT Médica 
Comércio De Equipamentos Hospitalares LTDA ME. Objeto: 
Compra de 03 detector fetal de mesa para uso nos atendimentos às 
gestantes. Valor: R$ 3.936,00 (Três mil, novecentos e trinta e seis 
reais). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thais Santos de Jesus 
Código Identificador:D264E792 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Pinho 
Comercial De Veículos LTDA. Objeto: Revisão 20.000 km do 
veículo ônix de placa: JAE5E78 da secretaria de assistência social. 
Valor: R$ 810,75 (Oitocentos e dez reais e setenta e cinco centavos). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thais Santos de Jesus 
Código Identificador:F09CA9F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CON TRATO Nº 030/2021 
 
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. 
Contratado: Residencial Geriátrico Chácara Bella Vista LTDA ME 
Objeto: Institucionalização de uma idosa atendida pela rede 
Municipal em instituição de longa permanência para idosos- ILPI, 
indicada pela assistência social do município, sob ordem judicial nº 
5000741-57.2021.8.21.0163/RS. 
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
Vigência: 10/01/2022 
Data de assinatura: 14/07/2021. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thais Santos de Jesus 
Código Identificador:83466EBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 
 
Aviso de Homologação de Inexigibilidade de Licitação. 
Fundamento: Art. 25, caput, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 
Processo Licitatório: n° 264/2021 
Contratado: Expresso São Marcos Ltda 
CNPJ: 88.628.417/0001-44 
Objeto: Aquisição de vales transporte para atender aos professores da 
rede municipal de ensino até final do ano letivo de 2021. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:CF525F74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 
 
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. 
Contratado: Expresso São Marcos Ltda 
Objeto: Aquisição de vales transporte para atender aos professores da 
rede municipal de ensino até final do ano letivo de 2021. 
Valor: R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais). 
Vigência: 31/12/2021. 
Data de assinatura: 20/07/2021. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:A81BCA6D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 06 REFERENTE AO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 036/2020 
 
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: 
Construtora e Pavimentadora Atual Eireli. Objeto: Fica acrescido o 
valor de R$ 151.058,41 (cento e cinquenta e um mil, cinquenta e oito 
reais e quarenta e um centavo). O prazo de vigência do presente 
contrato fica prorrogado em mais 45 (quarenta e cinco) dias, 
iniciando-se em 13 de julho de 2021 e encerrando-se em 26 de agosto 
de 2021. Vigência: 26 de agosto de 2021. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:EACE12D6 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADI TIVO AO CONTRATO Nº 
117/2019 ? Nº 02 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
117/2019 ? Nº 02 - Contratada: HELENA DA ROSA 
GONÇALVES. Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato 
original, no tocante ao prazo, para prorrogar o mesmo por mais 1 
(um) ano DISPENSA nº 049/2019. 
Publicado por: 
Luis Antonio Consul Machado 
Código Identificador:843E784B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADI TIVO AO CONTRATO Nº 
065/2020. 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
065/2020. Contratada: EXPRESSO SÃO JOSE LTDA. Ficam 
alteradas as Cláusula Primeira do contrato original, no tocante: 
Objeto, para acréscimo de 25% da quantidade dos itens, Terceira: 
do Preço, - São José ? Tdaí/Cidreira ? Valor unitário: R$ 9,65 
Quantidade mensal: 44, Quantidade anual: 528, Valor Total: R$ 
5.095,20, - São José ? Tdaí/Pinhal - Valor unitário: R$ 12,10, 
Quantidade mensal: 55, Quantidade anual: 660, Valor Total: R$ 
7.986,00,- São José ? Tdaí/Imbé - Valor unitário: R$ 4,70, 
Quantidade mensal: 231, Quantidade anual: 2772, Valor Total: 
R$ 13.028,40, - São José ? Tdaí/Municipal - Valor unitário: R$ 
4,70, Quantidade mensal: 1254, Quantidade anual: 15048, Valor 
Total: R$ 70.725,60, Valor Total: R$96.835,20, e Quinta: do 
Prazo, para prorrogá-lo por aproximadamente 12 (doze) meses. 
Inexigibilidade nº 054/2020. 
Publicado por: 
Luis Antonio Consul Machado 
Código Identificador:F719947D 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO