Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XIV | Nº 3397 www.diariomunicipal.com.br/famurs 123 O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 79, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve rescindir, unilateralmente, o contrato nº 056/2022, firmado em 27 de julho de 2022 com a empresaProativa Saúde - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área da Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.656.276/0001-71, cujo objeto é contratação emergencial de serviços médicos para atendimento à Areia/RS, sendo 320h/mês, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir desta data, com fundamento no art. 78, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em decorrência do atraso injustificado no início do serviço, optando a administração pública para conclusão do processo licitatório. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA. _________________________________ ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador:EC4332CB SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TORNA SEM EFEITO PORTARIA 209 2022 E NOTIFICA EMPRESA PORTARIA GB N° 218 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Torna sem feito a Portaria GB n° 209 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre o termo de rescisão contratual unilateral. O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, torna sem feito a Portaria GB n° 209 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre o termo de rescisão contratual unilateral, com a Proativa Saúde - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área da Saúde Ltda,inscrita no CNPJ sob nº 07.656.276/0001-71, cujo objeto é a contratação emergencial de serviços médicos para atendimento à Areia/RS, sendo 320h/mês, pelo período de 90 (noventa) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal NOTIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições legais,NOTIFICA a empresa Proativa Saúde - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área da Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.656.276/0001-71 que torna sem feito a Portaria GB n° 209 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre o termo de rescisão contratual unilateral, cujo objeto é a contratação emergencial de serviços médico credenciados no município de Terra de Areia/RS, sendo 320h/mês, pelo período de 90 (noventa) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA. Terra de Areia, 19 de agosto de 2022. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador:13E43569 SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 REGISTRO DE PREÇOS O município de Terra de Areia RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2022 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material gráfico a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data abertura: 15/09/2022, horário às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, pelo telefone (51) 3666-1285, e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Paola Niedermeier Belmonte Código Identificador:62A6C526 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 09 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 030/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: Cotrase Empreendimentos Eireli ME. Objeto: O prazo de vigência do presente contrato previsto na cláusula sexta, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 29 de agosto 2022 e encerrando-se em 26 de novembro de 2022. Justifica-se a prorrogação do contrato para execução da obra e vigência contratual uma vez que o mesmo necessita estar válido até a entrega definitiva da obra com qualidade e eficiência. Vigência: 26 de novembro de 2022. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:82E9EE7B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITA L TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2022 O Município de Tio Hugo, torna público que foi RETIFICADO o Edital e consequentemente a data de abertura dos envelopes do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 Aquisição de Um Veículo novo, zero km, tipo VAN, conforme especificações no Anexo I. Data de abertura dos envelopes dia 15/09/2022, às 9:30 horas, na sala de Licitações, Centro Administrativo. Maiores Informações e cópia do Edital Retificado poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Tio Hugo, ou através do site, www.tiohugo.rs.gov.br. Tio Hugo, 31 de Agosto de 2022. GILSO PAZ Prefeito Municipal. Publicado por: Claudi Machado da Cunha Código Identificador:9C7A3864 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DO CONTRATO Nº 75/2022 MODALIDADE: CHAM ADA PÚBLICA PNAE Nº 002/2022