1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022 OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: TERRA DE AREIA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 40 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Execução Orçamentária e Financeira 8.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa 8.2. Indicadores financeiros 8.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 8.4. Covid-19 Repasse União 8.5. Covid-19 Recursos Próprios 8.6. Covid-19 Repasse Estadual 9. Auditorias 10. Análises e Considerações Gerais https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 40 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município TERRA DE AREIA Região de Saúde Região 04 - Belas Praias Área 147,72 Km² População 11.323 Hab Densidade Populacional77 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 02/05/2022 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE TERRA DE AREIA Número CNES 6601839 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora90256660000120 Endereço RUA LUIZ TEIXEIRA 5014 Email pmta_saude@terra.com.br Telefone 5136661355 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 02/05/2022 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA Secretário(a) de Saúde em Exercício OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO E-mail secretário(a) GABINETEPMTA@GMAIL.COM Telefone secretário(a) 5136661285 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 02/05/2022 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criaçãoLEI Data de criação 04/1991 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 40 CNPJ 12.195.568/0001-94 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo Osvaldo de Mattos Sobrinho Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 02/05/2022 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 17/05/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 04 - Belas Praias Município Área (Km²) População (Hab) Densidade ARROIO DO SAL 120.939 10483 86,68 CAPÃO DA CANOA 97.096 55009 566,54 DOM PEDRO DE ALCÂNTARA 78.158 2520 32,24 ITATI 201.402 2377 11,80 MAMPITUBA 157.875 2965 18,78 MAQUINÉ 622.121 6747 10,85 MORRINHOS DO SUL 165.44 2891 17,47 TERRA DE AREIA 147.719 11323 76,65 TORRES 162.128 39381 242,90 TRÊS CACHOEIRAS 250.478 11174 44,61 TRÊS FORQUILHAS 217.379 2643 12,16 XANGRI-LÁ 60.95 17126 280,98 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2021 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço Rua Pedra Jardim Silva, Terra de Areia 260 Casa Centro E-mail pmta_saude@terra.com Telefone 5198540505 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 40 Nome do Presidente Osni Engel Rodrigues Número de conselheiros por segmento Usuários 13 Governo 2 Trabalhadores6 Prestadores 4 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 202106 Considerações O município conta com (2) duas Unidades de Dupla Gestão Privada, e (2) duas Unidades de Dupla Gestão Pública, sendo que são Gestão de Nível Estadual e Municipal. Rede física de saúde prestadora de serviços ao SUS no município é composta por (09) nove estabelecimentos entre públicos e privados, sendo (2) dois estabelecimentos privados e (4) quatro municipais e (1) uma estadual. Os estabelecimentos privados são compostos de (2) duas Unidades de Apoio Diagnose e Terapia. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 40 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução A história do município de Terra de Areia começa em tempos remotos, com vestígios indígenas. Os primeiros registros da civilização européia no Litoral Norte do Rio Grande do Sul datam do século XVI, época em que a região (e o Sul do Brasil) era habitada por índios pertencentes às tribos dos Arachanes e Carijós. Eles se dedicavam à pesca a uma rudimentar agricultura. Os diversos sambaquis da região deixaram para a história as marcas da passagem destes índios na região acabaram dizimados pelo homem branco. O povoamento da região de Terra de Areia teve início com a distribuição das sesmarias no século XVIII, intensi?cado com a chegada dos alemães ao litoral norte no segundo quartel do século XIX. O nome Terra de Areia surgiu com denominação genérica da área onde mais tarde seria implantado o núcleo urbano do município. Tal denominação foi usada pelos imigrantes alemães como referencial para diferenciar a composição do solo argiloso em que se ?xaram. Na época, citavam com frequência fulano está morando lá pelas terras de areias? para diferenciar dos outros que moravam em regiões de terras argilosas. O Município de Terra de Areia está localizado na região Sul do Brasil e situado no Litoral norte do Rio Grande do Sul. Distante 150 Km de Porto Alegre capital do Estado. localiza- se no Km 47 da Rodovia Federal BR 101, sendo a principal via de acesso, também cruza pelo município a RS 486 - Rota do Sol. Terra de Areia surgiu do desmembramento dos municípios de Osório e Capão da Canoa, sendo mais de 97% de seu território oriundo de Osório. Seu território estende-se da Serra Geral ao Oceano Atlântico, limita-se com Maquine, Capão da Canoa, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Itati e Oceano Atlântico numa faixa de 4,5Km. Sendo que a sede está nas coordenadas: Altitude: 990 metros da Serra e 10 metros da sede, Longitude: 29° 04º 15º.Possui os seguintes balneários marítimos: Novo Curumim, Amaragi, Miramar, São Salvador, Santa Rita de Cássia e Ibicuí. https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 40 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 372 355 727 5 a 9 anos 370 349 719 10 a 14 anos 317 324 641 15 a 19 anos 368 367 735 20 a 29 anos 909 777 1686 30 a 39 anos 873 845 1718 40 a 49 anos 744 703 1447 50 a 59 anos 718 774 1492 60 a 69 anos 574 594 1168 70 a 79 anos 325 330 655 80 anos e mais 145 190 335 Total 5715 5608 11323 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 26/05/2022. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2018 2019 2020 Terra de Areia 135 131 130 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 26/05/2022. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2018 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 7 6 11 50 15 II. Neoplasias (tumores) 9 10 16 7 17 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 5 2 - 1 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1 3 1 2 - V. Transtornos mentais e comportamentais 6 9 5 10 13 https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 40 VI. Doenças do sistema nervoso 4 2 3 6 2 VII. Doenças do olho e anexos 6 2 4 1 3 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 29 25 23 15 13 X. Doenças do aparelho respiratório 16 9 10 8 7 XI. Doenças do aparelho digestivo 41 26 37 18 19 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 5 - 4 4 2 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 4 6 2 1 3 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 7 14 9 11 4 XV. Gravidez parto e puerpério 39 54 44 38 30 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 3 3 1 4 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1 - 3 3 1 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 4 4 9 10 9 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 21 16 18 22 22 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 6 14 6 2 5 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 212 205 208 210 171 Capítulo CID-10 2018 2019 2020 2021 2022 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 26/05/2022. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2018 2019 2020 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 3 10 II. Neoplasias (tumores) 11 9 15 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5 3 2 V. Transtornos mentais e comportamentais 1 3 - VI. Doenças do sistema nervoso 3 3 3 VII. Doenças do olho e anexos - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 20 12 8 https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 40 X. Doenças do aparelho respiratório 15 6 8 XI. Doenças do aparelho digestivo 8 3 3 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 5 6 2 XV. Gravidez parto e puerpério - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - 4 3 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 7 9 7 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 13 8 5 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - Total 89 69 66 Capítulo CID-10 2018 2019 2020 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 26/05/2022. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Segundo dados do senso populacional 2010 o município de Terra de Areia tem 9878 habitantes, sendo que a população urbana é de 5195 e a população rural de 4.683, com densidade demográfica de 69,67 hb/km². A distribuição da população por sexo indica que a população masculina corresponde a 50,2% (4.959) e a feminina a 49,8 % (4.919). Quanto a cor/raça a população se autodeclara: branca 7.769 (78,,64%), parda 557 (5,63%), preta 148 (1,50%) e indígena 11 (0,11%). As mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) totalizam 2879 mulheres, correspondendo a 58,52% da população feminina do município. A população idosa (acima de 60 anos) totaliza aproximadamente 1.394 pessoas, corresponde a 14,10% da população total do município. A população de até 4 anos é de 620 pessoas e de até 14 anos corresponde aproximadamente 1586 pessoas, ou 22,33% da população total. O coeficiente geral de natalidade é de 1,21 % e a taxa de mortalidade é de 8,33% de óbitos por mil nascidos vivos e a esperança de vida ao nascer é de 74,75 anos. (IBGE 2010) https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 40 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 3.006 Atendimento Individual 1.937 Procedimento 2.734 Atendimento Odontológico 0 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações AmbulatoriaisSistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 26/05/2022. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 40 Grupo procedimento Sistema de Informações AmbulatoriaisSistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 97 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 249 - - - 03 Procedimentos clínicos 8215 - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 8561 - - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 26/05/2022. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financimento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 97 - Total 97 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro Data da consulta: 26/05/2022. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS - Articular e integrar todos os equipamentos de saúde com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna. - Manter ações de promoção e prevenção em todos os componentes da vigilância em Saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 40 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 04/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento DuplaEstadualMunicipalTotal UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 5 5 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 2 0 0 2 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 1 0 0 1 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 1 1 PRONTO ATENDIMENTO 1 0 0 1 Total 4 0 7 11 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 02/05/2022. 5.2. Por natureza jurídica Período 04/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 7 0 2 9 ENTIDADES EMPRESARIAIS SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 0 0 2 2 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PESSOAS FISICAS Total 7 0 4 11 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 02/05/2022. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 40 Na Rede de Atenção a Saúde o Município de Terra de Areia conta, atualmente com uma unidade de Pronto Atendimento Médico, com funcionamento 24 horas, onde também funciona o atendimento de especialistas de saúde e também, onde são tratados os demais assuntos referentes às necessidades da saúde da população. O município disponibiliza, também, à população, duas unidades de Equipe de Saúde da Família e uma unidade EAP . O município conta ainda, com o atendimento de uma ambulância de suporte básico do programa SAMU/Salvar. https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 40 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2022 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 2 7 10 17 Intermediados por outra entidade (08) 7 0 0 1 0 Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 1 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 0 0 Celetistas (0105) 0 0 0 0 0 Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 2 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Servidores públicos cedidos para a iniciativa privada (10) 0 0 0 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201- 1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 2 3 1 11 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010302, 0104) 0 0 0 0 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 27/06/2022. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8)Bolsistas (07) 2 2 1 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 36 38 43 0 Intermediados por outra entidade (08) 3 2 5 0 https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 40 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8)Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 5 4 14 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 27/06/2022. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS O número de trabalhadores do SUS no Município de Terra de Areia , parte compõem o Regime Estatutário , contratos por tempo indeterminado, bolsistas/intercambistas, cargos comissionados e estagiários. A Secretaria Municipal de Saúde tem em seu quadro de pessoal profissionais que estão lotados na estrutura administrativa da SMS como: motoristas, auxiliar de serviços gerais e outros. Existe a necessidade de promover ações sistemáticas de Educação Permanente em saúde com os trabalhadores, gestão de controle social, visando ampliar a resolutividade da Atenção Básica. https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 40 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. OBJETIVO Nº 1.1 - Promover saúde diretamente para o Cidadão. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada 1. Manter a cobertura de 100% das equipes de Atenção Básica Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual2021100,00100,00 100 Percentual 2. Aumentar a cobertura das equipes de saúde bucal Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica Percentual202140,60 50,00 41 Percentual 3. Manter a cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica Percentual202162,23 85,00 70 Percentual 4. Manter o Programa Primeira Infância Melhor PIM Proporção de menores de 06 anos e gestantes acompanhados pelo PIM Percentual202183,90 85,00 70 Percentual 70 100,00 5. Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) Percentual202180,00 80,00 80 Percentual 6. Manter a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com 01 exame citopatológico a cada 03 anos Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão 20210,64 0,64 .25 Razão .1 40,00 7. Aumentar a razão de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos de idade. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 20210,55 0,60 .5 Razão .06 12,00 8. Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada Percentual202175,00 90,00 75 Percentual 9. Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. Cobertura vacinal da gripe na população alvo Percentual202195,00 95,00 90 Percentual 10. Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. Cobertura vacinal da covid na população alvo Percentual 95,00 95,00 90 Percentual Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 40 11. Reduzir os casos de sífilis congênita. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade Número 20210 0 0 Número 12. Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. Percentual202190,00 95,00 75 Percentual 13. Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. Número 20210 0 0 Número 14. Aumentar % de partos normais Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. Percentual 46,00 50,00 40 Percentual 43.4 108,50 15. Reduzir a taxa de mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil Taxa 20211,00 1,00 1 Taxa 16. Reduzir os óbitos maternos Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência Número 20210 0 0 Número 17. Manter a proporção de registro de óbitos com causa definida Proporção de registro de óbitos com causa básica definida Percentual202195,00 95,00 80 Percentual 77.63 97,04 18. Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos. Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Taxa 202120,00 20,00 17 Taxa 11 64,71 19. Diminuir o percentual de gestação na adolescência Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos Percentual 17,70 18,00 14 Percentual 9.43 67,36 20. Manter os serviços de atenção a saúde indígena Conforme plano de aplicação de recursos para Saúde indígena. Percentual2021100,00100,00 70 Percentual 70 100,00 21. Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental Implantação Ambulatório de Saúde Mental AMENT Número 20211 1 1 Número 22. Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. Acompanhar população adulta em excesso de peso. Percentual202267,50 67,50 72.15Percentual 23. Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. Acompanhar cobertura nutricional dos pacientes. Percentual202290,00 90,00 60 Percentual 24. Manter os serviços de referencia ambulatórios de gestante de alto risco - AGAR Manter serviços de referência em AGAR Número 202225 25 25 Número 25. Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental Acesso integral para internação pacientes Número 2022250 250 250 Número Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 40 26. Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) Realizar a totalidade dos exames complementares conforme demanda Percentual202210,00 100,00 100 Percentual 100 100,00 27. Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes em 90% Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 0 2022 90,00 90 Percentual 28. Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% Proporcionar o acesso para população que utiliza água. Percentual2022100,00100,00 100 Percentual 29. Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. Reduzir percentual de transmissão Percentual202232,00 26,00 32 Percentual 30. Manter e ampliar as ações da política de Saúde Mental e demais politicas Transversais visando ao fortalecimento das Redes de Atenção à saúde no enfrentamento da pandemia da Covid 19 Organizar ações da politica de saúde mental e demais politicas transversais ao fortalecimento no enfrentamento da Covid 19 Percentual202295,00 95,00 95 Percentual 31. Identificar os três principais agravos relacionados a infecção por Covid 19, haja vista a proposição de ações para o cuidado em saúde. Monitorar e garantir a identificação precoce da infecção. Percentual202295,00 95,00 95 Percentual 32. Avaliar e monitorar os casos notificados de síndrome respiratória aguda grave ( SRAG) e óbitos por SRAG no sistema SIVEP-Gripe semanalmente. Monitorar notificações da SRAG semanalmente. Percentual202295,00 95,00 95 Percentual 33. Avaliar as notificações dos casos notificados suspeitos de Covid 19 no Sistema de informação e- SUS Notifica ou por meio de unidades sentinelas selecionados. Monitorar notificações via sistema. Percentual202295,00 95,00 95 Percentual 34. Organizar , monitorar e avaliar a campanha de vacinação da Covid 19 seguindo as diretrizes estabelecidas pelo ministério da saúde. Reduzir casos por infecção respiratória pela Covid 19 Percentual202295,00 95,00 95 Percentual 35. Garantir a testagem laboratorial dos casos de SRAG ,óbitos e unidades sentinelas de casos suspeitos de Covid-19 ou outros vírus respiratórios. Disponibilizar testagem laboratorial conforme demanda. Percentual202295,00 95,00 95 Percentual Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 40 36. Atingir média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada Aprimorar médias das visitas por família cadastrada Percentual202295,00 95,00 95 Percentual 80 84,21 37. Manter as internações conforme demanda Proporção de internações por condições sensíveis a atenção básica. Proporção2022100,00100,00 100 Proporção 100 100,00 38. Manter média das consultas por habitante nas especialidades básicas Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidade básicas Proporção2022100,00100,00 100 Proporção 90 90,00 39. Manter consultas médicas por habitante Média de consultas médicas por habitante. Número 20212 2 2 Número 2 100,00 40. Manter as consultas médicas para cuidado continuado e programado Consultas médicas para cuidado continuado e programado Proporção2022100,00100,00 100 Proporção 80 80,00 41. Manter consultas médicas demanda agendada e imediata Proporção de consultas médicas demanda agendada e imediata Proporção2021100,00100,00 100 Proporção 100 100,00 42. Manter a proporção de consultas médicas de urgência com observação Proporção de consultas médicas de urgência com observação Proporção2022100,00100,00 100 Proporção 100 100,00 43. Manter os encaminhamentos para atendimento especializado Proporção de encaminhamentos para atendimento especializado Proporção2022100,00100,00 100 Proporção 100 100,00 44. Manter os encaminhamentos para internação hospitalar conforme necessidade. Proporção de encaminhamentos para internação hospitalar Percentual2022100,00100,00 100 Percentual 100 100,00 45. Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade Média de exames solicitados por consulta médica Percentual202290,00 90,00 90 Percentual 85 94,44 46. Manter % de atendimentos das equipes total da APS Média de atendimentos pelo enfermeiro Percentual202240,00 40,00 40 Percentual 35 87,50 47. Manter atendimento de diabéticos e hipertensos cadastrados conforme demanda Melhorar a proporção, média e acompanhados em domicílio de diabéticos e hipertensos Percentual202280,00 80,00 80 Percentual 70 87,50 48. Melhorar o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. Percentual202280,00 80,00 80 Percentual 60 75,00 49. Melhorar o Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. Percentual202280,00 80,00 80 Percentual 50. Manter internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. Proporção de internações por hipertensão arterial 20. Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos. Percentual 100,00100,00 100 Proporção 100 100,00 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. Sem Apuração https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 40 51. Manter internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. Proporção de internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos Proporção 100,00100,00 100 Proporção 100 100,00 52. Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda Proporção de internações por doenças do aparelho respiratório Proporção 100,00100,00 100 Proporção 100 100,00 53. Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. Percentual 100,00100,00 100 Percentual 100 100,00 54. Manter média de ação coletiva de escovação dental supervisionada Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada Percentual 95,00 95,00 95 Percentual 95 100,00 55. Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. Cobertura de primeira consulta odontológica programática. Percentual 100,00100,00 100 Percentual 100 100,00 56. Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. Percentual 100,00100,00 100 Percentual 100 100,00 57. Manter proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Proporção 90,00 90,00 90 Proporção 90 100,00 58. Relacionar entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. Razão 90,00 90,00 90 Razão 90 100,00 59. Manter a média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. Média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. Proporção 100,00100,00 100 Proporção 100 100,00 60. Melhorar taxa de incidência de alterações da mucosa oral Taxa de incidência de alterações da mucosa oral Taxa 95,00 95,00 95 Taxa 95 100,00 61. Manter proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica Proporção 100,00100,00 100 Proporção 100 100,00 62. Melhorar média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas Média de atendimentos de pré- natal por gestantes cadastradas Percentual 80,00 80,00 80 Percentual 80 100,00 63. Acompanhar a proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. Proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. Percentual 80,00 80,00 80 Percentual 80 100,00 64. Acompanhar a proporção de gestantes com pré-natal no mês. Proporção de gestantes com pré- natal no mês. Percentual 90,00 90,00 90 Percentual 90 100,00 65. Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. Proporção de gestantes com vacina em dia. Percentual 100,00100,00 100 Percentual 100 100,00 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 40 66. Acompanhar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. Percentual 80,00 80,00 80 Percentual 80 100,00 67. Acompanhar gestantes por meio de visitas domiciliares Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares Proporção 100,00100,00 100 Proporção 100 100,00 68. Acompanhar através de Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida Número 100 100 100 Número 100 100,00 69. Manter média de atendimentos de puericultura Média de atendimentos de puericultura Número 100 100 100 Número 100 100,00 70. Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. Proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. Proporção 95,00 95,00 95 Proporção 95 100,00 71. Acompanhar média de consultas médicas para menores de 1 ano Média de consultas médicas para menores de 1 ano Percentual 95,00 95,00 95 Percentual 95 100,00 72. Acompanhar proporção de crianças de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM Proporção de crianças menores de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM Proporção 80,00 80,00 80 Proporção 80 100,00 73. Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) Percentual 95,00 95,00 95 Percentual 95 100,00 74. Realizar aquisição e dispensar medicamentos baseados na lista da Rename e Remune Conforme demanda Percentual 100,00100,00 100 Percentual 100 100,00 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada OBJETIVO Nº 1.2 - Fortalecer o Trabalho e Educação em Saúde DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 40 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada 1. Proporcionar atividades de Educação permanente e capacitações servidores da Secretaria de Saúde Proporcionar atividades de educação permanente e capacitações aos servidores da SMS Percentual2021100,00100,00 100Percentual 100 100,00 2. Manter desenvolvimento das ações da planificação da rede de atenção a saude Atender as ações do projeto de planificação Percentual2021100,00100,00 100Percentual 100 100,00 3. Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental Implementar ações para redução da violência, uso de álcool e drogas, etc... Percentual2022100,00100,00 100Percentual 100 100,00 4. Implantar Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde mental ( AMENT) Oferecer atenção integral as pessoas com transtornos mentais moderados. Percentual 100,00100,00 100Percentual 100 100,00 5. Realizar concurso público para recompor o quadro de servidores da SMS Melhorar o desempenho do setor de maneira segmentada Percentual2022100,00100,00 100Percentual 100 100,00 6. Capacitar os profissionais de saúde em urgências/emergências. Garantir eficácia no atendimento Percentual 100,00100,00 100Percentual 100 100,00 7. Realizar no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. Percentual 100,00100,00 100Percentual 100 100,00 OBJETIVO Nº 1.3 - Melhorar a qualidade de serviços de saúde no município DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 40 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada 1. Manter Programa Saúde na Escola - PSE Contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública. Percentual2022100,0090,00 90Percentual 90 100,00 2. Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. Prevenir o contágio destas infecções Percentual2022100,00100,00 100Percentual 100 100,00 3. Atingir e manter as equipes de APS utilizando os recursos do Telessaúde. Auxiliar no diagnóstico do paciente Percentual202295,00 95,00 95Percentual 95 100,00 4. Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. Conforme demanda Percentual2022100,00100,00 100Percentual 100 100,00 5. Manter o Programa do Tabagismo Diminuir o uso do tabaco na população Percentual2021100,00100,00 100Percentual 100 100,00 6. Manter o programa da TUBERCULOSE Diagnosticar precocemente e realizar o tratamento do usuário Percentual2021100,00100,00 100Percentual 100 100,00 7. Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho Proporção de óbitos por acidentes de trabalho investigados. Percentual2021100,00100,00 100Percentual 100 100,00 8. Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho Taxa de notificação de agravos (acidentes e doenças relacionados ao trabalho). Taxa 202140,00 40,00 40Taxa 40 100,00 9. Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano Proporção de amostras de água com presença de Escheria coli em soluções alternativas coletivas Percentual20212,00 2,00 2 Percentual 2 100,00 10. Manter as análises em amostras de água para o consumo humano Proporção de análises realizadas em água para o consumo humano quanto aos parâmetros de coliformes fecais, cloro residual livre e turbidez Percentual202195,00 95,00 95Percentual 95 100,00 11. Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue Número de ciclos que atingiram o mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Número 20214 4 4 Número 4 100,00 12. Implantar programa municipal de dispensação de insumos (fraldas e fitas HGT) para pessoas com deficiência e diabéticos baseados em critérios técnicos e normativos Conforme demanda Percentual 100,00100,00 100Percentual 100 100,00 OBJETIVO Nº 1.4 - Aprimorar os mecanismos de governança do SUS DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 40 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada 1. Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). Garantir ao usuário do SUS o atendimento necessário Percentual2022100,00100,00 100Percentual 100 100,00 2. Manter 100% dos contratos firmados e vigentes com os prestadores de serviços contratualizados ao SUS sob gestão municipal Garantir que os serviços contratados serão executados com qualidade Percentual2022100,00100,00 100Percentual 100 100,00 3. Atender ao percentual legal mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde Garantir a boa aplicação dos recursos Percentual2022100,00100,00 100Percentual 100 100,00 4. Analisar e deliberar sobre instrumentos de gestão(PPA, RAGs, RDQAs ) e peças orçamentarias ( PAS , LDO E LOA ) no âmbito do controle social. Cumprir com o percentual orçamentário conforme legislação vigente Número 4 4 4 Número 4 100,00 5. Manter o Conselho Municipal de Saúde e garantir o funcionamento periódico das comissões existentes e das que vierem a ser constituídas Estruturar o bom funcionamento do Conselho Percentual2021100,00100,00 100Percentual 100 100,00 6. Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme demanda e necessidade da SMS Proporcionar e garantir a organização nos setores de trabalho Percentual2021100,0010.000 100Número 100 100,00 7. Manter e adquirir frotas conforme demanda necessária da SMS Garantir o trabalho adequado aos usuários Percentual2021100,00100,00 100Percentual 100 100,00 8. Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS Manter as unidades de saúde em condições adequadas para prestar bom atendimento Percentual2021100,00100,00 100Percentual 100 100,00 9. Aquisição de materiais necessários para atenção básica, pronto atendimento, SAMU e SMS Disponibilizar materiais necessários para o desenvolvimento das ações em saúde. Percentual2021100,00100,00 100Percentual 100 100,00 10. Manter a folha de pagamento e contratar profissionais conforme a necessidade da SMS Aplicar os recursos conforme legislação e garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de atenção básica com RH Percentual 100,00100,00 100Percentual 100 100,00 11. Manter contrato com prestadores de serviços essenciais (água, luz, telefone, internet, segurança) Garantir os serviços essenciais com prestadores Percentual2021100,00100,00 100Percentual 100 100,00 12. Percentual mínimo investido em saúde conforme a lei complementar 141/2012 Manter percentual mínimo investido em saúde conforme a Lei complementar 141/2012 Percentual202119,95 15,00 15Percentual 15 100,00 13. Implementar ouvidoria municipalImplementar ouvidoria municipal Número 1 1 1 Número 1 100,00 DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 40 DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças.Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 122 - Administração Geral Manter a cobertura de 100% das equipes de Atenção Básica 100,00 Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). 100,00 Manter Programa Saúde na Escola - PSE 90,00 Proporcionar atividades de Educação permanente e capacitações servidores da Secretaria de Saúde 100,00 Aumentar a cobertura das equipes de saúde bucal 0,00 Manter 100% dos contratos firmados e vigentes com os prestadores de serviços contratualizados ao SUS sob gestão municipal 100,00 Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. 100,00 Manter desenvolvimento das ações da planificação da rede de atenção a saude 100,00 Manter a cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família 0,00 Atender ao percentual legal mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde100,00 Atingir e manter as equipes de APS utilizando os recursos do Telessaúde. 95,00 Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental 100,00 Manter o Programa Primeira Infância Melhor PIM 70,00 Analisar e deliberar sobre instrumentos de gestão(PPA, RAGs, RDQAs ) e peças orçamentarias ( PAS , LDO E LOA ) no âmbito do controle social. 4 Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. 100,00 Implantar Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde mental ( AMENT) 100,00 Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 0,00 Manter o Conselho Municipal de Saúde e garantir o funcionamento periódico das comissões existentes e das que vierem a ser constituídas 100,00 Manter o Programa do Tabagismo 100,00 Realizar concurso público para recompor o quadro de servidores da SMS 100,00 Manter a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com 01 exame citopatológico a cada 03 anos 0,10 Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme demanda e necessidade da SMS 100 Manter o programa da TUBERCULOSE 100,00 Capacitar os profissionais de saúde em urgências/emergências. 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 40 Aumentar a razão de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos de idade. 0,06 Manter e adquirir frotas conforme demanda necessária da SMS 100,00 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho 100,00 Realizar no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. 100,00 Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças 0,00 Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS 100,00 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho 40,00 Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. 0,00 Aquisição de materiais necessários para atenção básica, pronto atendimento, SAMU e SMS 100,00 Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano 2,00 Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. 0,00 Manter a folha de pagamento e contratar profissionais conforme a necessidade da SMS 100,00 Manter as análises em amostras de água para o consumo humano 95,00 Reduzir os casos de sífilis congênita. Manter contrato com prestadores de serviços essenciais (água, luz, telefone, internet, segurança) 100,00 Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue 4 Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. 0,00 Percentual mínimo investido em saúde conforme a lei complementar 141/2012 15,00 Implantar programa municipal de dispensação de insumos (fraldas e fitas HGT) para pessoas com deficiência e diabéticos baseados em critérios técnicos e normativos 100,00 Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Implementar ouvidoria municipal 1 Aumentar % de partos normais 43,40 Reduzir a taxa de mortalidade infantil 0,00 Reduzir os óbitos maternos Manter a proporção de registro de óbitos com causa definida 77,63 Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos. 11,00 Diminuir o percentual de gestação na adolescência 9,43 Manter os serviços de atenção a saúde indígena 70,00 Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 40 Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. 0,00 Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. 0,00 Manter os serviços de referencia ambulatórios de gestante de alto risco - AGAR Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) 100,00 Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes em 90% 0,00 Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% 0,00 Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. 0,00 Manter e ampliar as ações da política de Saúde Mental e demais politicas Transversais visando ao fortalecimento das Redes de Atenção à saúde no enfrentamento da pandemia da Covid 19 0,00 Identificar os três principais agravos relacionados a infecção por Covid 19, haja vista a proposição de ações para o cuidado em saúde. 0,00 Avaliar e monitorar os casos notificados de síndrome respiratória aguda grave ( SRAG) e óbitos por SRAG no sistema SIVEP-Gripe semanalmente. 0,00 Avaliar as notificações dos casos notificados suspeitos de Covid 19 no Sistema de informação e-SUS Notifica ou por meio de unidades sentinelas selecionados. 0,00 Organizar , monitorar e avaliar a campanha de vacinação da Covid 19 seguindo as diretrizes estabelecidas pelo ministério da saúde. 0,00 Garantir a testagem laboratorial dos casos de SRAG ,óbitos e unidades sentinelas de casos suspeitos de Covid-19 ou outros vírus respiratórios. 0,00 Atingir média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada 80,00 Manter as internações conforme demanda 100,00 Manter média das consultas por habitante nas especialidades básicas 90,00 Manter consultas médicas por habitante 2 Manter as consultas médicas para cuidado continuado e programado 80,00 Manter consultas médicas demanda agendada e imediata 100,00 Manter a proporção de consultas médicas de urgência com observação 100,00 Manter os encaminhamentos para atendimento especializado 100,00 Manter os encaminhamentos para internação hospitalar conforme necessidade. 100,00 Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade 85,00 Manter % de atendimentos das equipes total da APS 35,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 40 Manter atendimento de diabéticos e hipertensos cadastrados conforme demanda 70,00 Melhorar o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. 60,00 Melhorar o Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada 0,00 Manter internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 Manter internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda 100,00 Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. 100,00 Manter média de ação coletiva de escovação dental supervisionada 95,00 Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. 100,00 Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. 100,00 Manter proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 90,00 Relacionar entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. 90,00 Manter a média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. 100,00 Melhorar taxa de incidência de alterações da mucosa oral 95,00 Manter proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica 100,00 Melhorar média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pré-natal no mês. 90,00 Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. 100,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. 80,00 Acompanhar gestantes por meio de visitas domiciliares 100,00 Acompanhar através de Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida 100 Manter média de atendimentos de puericultura 100 Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. 95,00 Acompanhar média de consultas médicas para menores de 1 ano 95,00 Acompanhar proporção de crianças de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM 80,00 Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) 95,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 40 Realizar aquisição e dispensar medicamentos baseados na lista da Rename e Remune 100,00 301 - Atenção Básica Manter a cobertura de 100% das equipes de Atenção Básica 100,00 Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). 100,00 Manter Programa Saúde na Escola - PSE 90,00 Proporcionar atividades de Educação permanente e capacitações servidores da Secretaria de Saúde 100,00 Aumentar a cobertura das equipes de saúde bucal 0,00 Manter 100% dos contratos firmados e vigentes com os prestadores de serviços contratualizados ao SUS sob gestão municipal 100,00 Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. 100,00 Manter desenvolvimento das ações da planificação da rede de atenção a saude 100,00 Manter a cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família 0,00 Atender ao percentual legal mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde100,00 Atingir e manter as equipes de APS utilizando os recursos do Telessaúde. 95,00 Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental 100,00 Manter o Programa Primeira Infância Melhor PIM 70,00 Analisar e deliberar sobre instrumentos de gestão(PPA, RAGs, RDQAs ) e peças orçamentarias ( PAS , LDO E LOA ) no âmbito do controle social. 4 Implantar Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde mental ( AMENT) 100,00 Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 0,00 Manter o Conselho Municipal de Saúde e garantir o funcionamento periódico das comissões existentes e das que vierem a ser constituídas 100,00 Manter o Programa do Tabagismo 100,00 Realizar concurso público para recompor o quadro de servidores da SMS 100,00 Manter a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com 01 exame citopatológico a cada 03 anos 0,10 Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme demanda e necessidade da SMS 100 Manter o programa da TUBERCULOSE 100,00 Capacitar os profissionais de saúde em urgências/emergências. 100,00 Aumentar a razão de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos de idade. 0,06 Manter e adquirir frotas conforme demanda necessária da SMS 100,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 40 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho 100,00 Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças 0,00 Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS 100,00 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho 40,00 Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. 0,00 Aquisição de materiais necessários para atenção básica, pronto atendimento, SAMU e SMS 100,00 Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. 0,00 Manter a folha de pagamento e contratar profissionais conforme a necessidade da SMS 100,00 Reduzir os casos de sífilis congênita. Manter contrato com prestadores de serviços essenciais (água, luz, telefone, internet, segurança) 100,00 Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. 0,00 Percentual mínimo investido em saúde conforme a lei complementar 141/2012 15,00 Implantar programa municipal de dispensação de insumos (fraldas e fitas HGT) para pessoas com deficiência e diabéticos baseados em critérios técnicos e normativos 100,00 Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Implementar ouvidoria municipal 1 Aumentar % de partos normais 43,40 Reduzir a taxa de mortalidade infantil 0,00 Reduzir os óbitos maternos Manter a proporção de registro de óbitos com causa definida 77,63 Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos. 11,00 Diminuir o percentual de gestação na adolescência 9,43 Manter os serviços de atenção a saúde indígena 70,00 Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. 0,00 Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. 0,00 Manter os serviços de referencia ambulatórios de gestante de alto risco - AGAR Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) 100,00 Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes em 90% 0,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 40 Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% 0,00 Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. 0,00 Manter e ampliar as ações da política de Saúde Mental e demais politicas Transversais visando ao fortalecimento das Redes de Atenção à saúde no enfrentamento da pandemia da Covid 19 0,00 Identificar os três principais agravos relacionados a infecção por Covid 19, haja vista a proposição de ações para o cuidado em saúde. 0,00 Avaliar e monitorar os casos notificados de síndrome respiratória aguda grave ( SRAG) e óbitos por SRAG no sistema SIVEP-Gripe semanalmente. 0,00 Avaliar as notificações dos casos notificados suspeitos de Covid 19 no Sistema de informação e-SUS Notifica ou por meio de unidades sentinelas selecionados. 0,00 Organizar , monitorar e avaliar a campanha de vacinação da Covid 19 seguindo as diretrizes estabelecidas pelo ministério da saúde. 0,00 Garantir a testagem laboratorial dos casos de SRAG ,óbitos e unidades sentinelas de casos suspeitos de Covid-19 ou outros vírus respiratórios. 0,00 Atingir média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada 80,00 Manter as internações conforme demanda 100,00 Manter média das consultas por habitante nas especialidades básicas 90,00 Manter consultas médicas por habitante 2 Manter as consultas médicas para cuidado continuado e programado 80,00 Manter consultas médicas demanda agendada e imediata 100,00 Manter a proporção de consultas médicas de urgência com observação 100,00 Manter os encaminhamentos para atendimento especializado 100,00 Manter os encaminhamentos para internação hospitalar conforme necessidade. 100,00 Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade 85,00 Manter % de atendimentos das equipes total da APS 35,00 Manter atendimento de diabéticos e hipertensos cadastrados conforme demanda 70,00 Melhorar o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. 60,00 Melhorar o Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada 0,00 Manter internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 Manter internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda 100,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 40 Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. 100,00 Manter média de ação coletiva de escovação dental supervisionada 95,00 Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. 100,00 Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. 100,00 Manter proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 90,00 Relacionar entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. 90,00 Manter a média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. 100,00 Melhorar taxa de incidência de alterações da mucosa oral 95,00 Manter proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica 100,00 Melhorar média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pré-natal no mês. 90,00 Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. 100,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. 80,00 Acompanhar gestantes por meio de visitas domiciliares 100,00 Acompanhar através de Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida 100 Manter média de atendimentos de puericultura 100 Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. 95,00 Acompanhar média de consultas médicas para menores de 1 ano 95,00 Acompanhar proporção de crianças de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM 80,00 Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) 95,00 Realizar aquisição e dispensar medicamentos baseados na lista da Rename e Remune 100,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. 100,00 Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental 304 - Vigilância Sanitária Realizar no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. 100,00 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho 100,00 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho 40,00 Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano 2,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 40 Manter as análises em amostras de água para o consumo humano 95,00 Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue 4 Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. 0,00 Avaliar as notificações dos casos notificados suspeitos de Covid 19 no Sistema de informação e-SUS Notifica ou por meio de unidades sentinelas selecionados. 0,00 Garantir a testagem laboratorial dos casos de SRAG ,óbitos e unidades sentinelas de casos suspeitos de Covid-19 ou outros vírus respiratórios. 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. 100,00 Manter o Programa do Tabagismo 100,00 Manter o programa da TUBERCULOSE 100,00 Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. 0,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 40 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte Subfunções da Saúde Natureza da Despesa Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares CorrenteN/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A CapitalN/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral CorrenteN/A 318.500,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 318.500,00 CapitalN/A 70.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 70.000,00 301 - Atenção Básica CorrenteN/A 4.295.880,001.239.800,00521.630,00 N/A N/A N/A N/A 6.057.310,00 CapitalN/A N/A 70,00 5.000,00 N/A N/A N/A N/A 5.070,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CorrenteN/A N/A 785.300,00 150.300,00 N/A N/A N/A N/A 935.600,00 CapitalN/A N/A 15.500,00 50,00 N/A N/A N/A N/A 15.550,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico CorrenteN/A N/A 100.750,00 37.310,00 N/A N/A N/A N/A 138.060,00 CapitalN/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária CorrenteN/A N/A 50.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 50.000,00 CapitalN/A N/A 3.500,00 N/A N/A N/A N/A N/A 3.500,00 305 - Vigilância Epidemiológica CorrenteN/A N/A 17.000,00 130,00 N/A N/A N/A 45.915,0063.045,00 CapitalN/A N/A 1.000,00 N/A N/A N/A N/A 50,00 1.050,00 306 - Alimentação e Nutrição CorrenteN/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A CapitalN/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 27/06/2022. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS No PAS de 2022 constam as ações projetadas para o ano a fim de superar os desafios propostos nas metas do PMS, sendo que constam metas sem apuração no quadrimestre. https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 40 9. Execução Orçamentária e Financeira Sobre a indisponibilidade da versão de transmissão dos dados do SIOPS para o ano de de 2022, consulte orientações NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-CGFIP/DGIP/SE/MS 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa Não há dados para o período informado Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 14/06/2022. 9.2. Indicadores financeiros Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 14/06/2022. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Covid-19 Repasse União Gerado em 14/06/2022 16:45:06 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.5. Covid-19 Recursos Próprios Gerado em 14/06/2022 16:45:06 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Repasse Estadual Gerado em 14/06/2022 16:45:06 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira A secretaria de saúde aplicou os recursos conforme suas portarias de aplicação. Analisando o relatório quadrimestral verifica-se que a utilização dos recursos ocorreu da seguinte forma: Na fonte Municipal foram utilizados 102,99, % dos recursos repassados no quadrimestre, proveniente das transferências de impostos, Os recursos da Fonte Estadual foram aplicados 156,50 % dos recursos transferidos pelo Governo Estadual, dentro dos vínculos de cada Programa, e ainda foram utilizados mais de 50% do saldo anterior. Na fonte Federal foram utilizados 75,09 % dos recursos transferidos pelo Governo Federal, dentro dos vínculos de cada Programa, o que consideramos boa utilização, levando-se em conta a burocracia que envolve os processos de compras. Concluímos ainda que a Fonte Municipal continua sendo o maior investidor de recursos na Saúde Pública Municipal, aplicando além do que é https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 40 preconizado pela EC 29, perfazendo 16,24 % no primeiro quadrimestre de 2022. https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 40 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 27/06/2022. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 27/06/2022. Análises e Considerações sobre Auditorias NÃO HOUVE AUDITORIAS NO PERÍODO. https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 40 11. Análises e Considerações Gerais Considerando que as principais normas relacionadas ao planejamento do SUS ressaltam que a avaliação deve apreciar em que medida as políticas, programação, ações e serviços de saúde implementados no período considerado promoveram a melhoria das condições de saúde da população. O processo de monitoramento e avaliação irá privilegiar a utilização das ferramentas de apoio legalmente instituídas pelo sistema de planejamento do SUS. A cada 4 meses, através do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior(RDQA), e anualmente por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), elaborados através do Sistema de Apoio à Construção do relatório (Sargsus). O RDQA será apresentado ao Conselho Municipal de Saúde e em Audiência Pública na Casa Legislativa do Município, conforme os prazos estabelecidos na Lei Complementar 141/2012. O RAG será enviado eletronicamente ao Conselho Municipal de Saúde para apreciação e parecer. O processo de prestação de contas dos recursos federais será através do preenchimento de dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) e dos recursos estaduais através do sistema de Monitoramento da Gestão em Saúde (MGS) OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Secretário(a) de Saúde TERRA DE AREIA/RS, 2022 https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 40 Identificação Considerações: CONFERIDO. Introdução Considerações: ANALISADO E CONFERIDO Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: CONFERIDO Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: CONFERIDO Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: CONFERIDO Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: CONFERIDO Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: CONFERIDO E ANALISADO Execução Orçamentária e Financeira Considerações: CONFERIDO E ANALISADO Auditorias Considerações: NÃO HOUVE AUDITORIAS Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: ESSE CONSELHO TEM DADO TODO O APOIO A SECRETARIA. BUSCANDO SEMPRE MELHORIAS. Status do Parecer: Avaliado REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: TERRA DE AREIA 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2022 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 40 TERRA DE AREIA/RS, 27 de Junho de 2022 Conselho Municipal de Saúde de Terra De Areia https://digisusgmp.saude.gov.br 40 de 40