Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Contraste   Cor Original
menu
×
Prefeitura Municipal de Terra de Areia
13 ºC
Hoje
20º
Legislação / Decretos Covid
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto n° 032/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em
Faculta o atendimento ao público aos estabelecimentos comerciais e estabelece medidas preventivas de observância obrigatória, em decorrência do coronavírus (covid19), no âmbito do município de Terra de Areia/RS.

Decreto n° 062/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 20 de julho de 2021
Altera os artigos 11, 13, § 1ª, 17 e o anexo único do decreto nº 46/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública, para fim de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (covid-19), e da outras providências

Decreto n° 060/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 8 de julho de 2021
Altera o anexo único do decreto nº 46/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território do município de terra de areia, para fim de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, e da outras providências

Decreto n° 058/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 2 de julho de 2021
Altera o Art. 17 e o anexo único do decreto n° 046/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública

Decreto n° 046/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 20 de maio de 2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia

Decreto n° 044/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 6 de maio de 2021
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências

Decreto n° 034/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 10 de abril de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública do decreto n° 8.319/2020 e recepciona o plano de cogestão das regiões 04 e 05

Decreto n° 033/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 21 de março de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública do decreto nº 8.319/2020 e recepciona o plano de cogestão das regiões 04 e 05

Decreto n° 027/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 7 de março de 2021
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia e reitera a declaração do estado do calamidade pública

Decreto n° 026/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 4 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coravírus

Decreto n° 025/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 4 de março de 2021
Estabelece, em caráter extraordinário, novas medidas de enfrentamento do coronavírus

Decreto n° 024/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 3 de março de 2021
Institui a proibição de todas as atividades industriais e comerciais para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia

Decreto n° 023/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 1 de março de 2021
Institui Medidas Sanitárias Extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia

Decreto n° 021/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Institui o Sistema de Distânciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia no âmbito de Terra de Areia

Decreto n° 012/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores e dá outras providências

Decreto n° 102/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus, e Protocolo do Plano de Prevenção instituído pelos Municípios das regiões R04 e R05 do Plano de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá providências

Decreto n° 085/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 7 de outubro de 2020
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus, nas atividades de restaurantes e similares, no âmbito do município

Decreto n° 080/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 8 de setembro de 2020
Adota o plano de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo coronavírus, e protocolo do plano de prevenção instituído pelos municípios das regiões r04 e r05 do plano de distanciamento controlado do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Decreto n° 058/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 22 de junho de 2020
Dispõe sobre medida de enfrentamento do coronavírus (covid – 19), no âmbito do município de Terra de Areia

Decreto n° 040/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 4 de maio de 2020
Determina a suspensão das aulas presenciais, no âmbito do município de Terra de Areia/RS, em decorrencia do coronavírus

Decreto n° 038/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 27 de abril de 2020
Estabelece recomendação e determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do município de Terra de Areia/RS, em decorrência do coronavírus (covid-19)

Decreto n° 037/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 23 de abril de 2020
Faculta a abertura com presença de público das entidades religiosas e estabelece medidas preventivas de observância obrigatória

Decreto n° 035/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 22 de abril de 2020
Dispõe sobre a distribuição de "kit alimentação" para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, em substituição ao fornecimento da merenda escolar

Decreto n° 030/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 9 de abril de 2020
Estabelece medidas, em decorrencia coronavírus

Decreto n° 029/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 2 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Âmbito do Município de Terra de Areia e dispõe sobre medidas sanitárias, em decorrencia coronavírus

Decreto n° 027/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 28 de março de 2020
Estabelece Recomendação e Faculta o funcionamento do comércio, indústrias, fábricas e serviços, condicionando a adoção de medidas sanitárias, em decorrencia coronavírus

Decreto n° 025/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 23 de março de 2020
Altera o decreto n° 22, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da calamidade pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus

Decreto n° 024/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 22 de março de 2020
Altera o decreto n° 22, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da calamidade pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus

Decreto n° 023/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 21 de março de 2020
Altera o decreto n° 22, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da calamidade pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus

Decreto n° 022/2020

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 19 de março de 2020
Decreta as medidas para o enfrentamento da calamidade pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus

Nota Fiscal Eletrônica

Emita suas notas fiscais eletrônicas diretamente por aqui!

Carta de Serviços ao Usuário

Documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestado.

Coleta de Lixo

Consulte os dias e locais que a coleta de lixo é realizada no município e colabore com o serviço para manter a cidade sempre limpa.


topo