Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Contraste   Cor Original
menu
×
Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Facebook Instagram
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 40 DE 20 DE JUNHO DE 2024

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de junho de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .

DECRETO N° 33, DE 16 DE MAIO DE 2024 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2024
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Terra de Areia, afetadas por CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.

DECRETO Nº 43

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2023
DECRETO Nº 43

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2023
5ª Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia.

DECRETO 15 2023 - Homologação do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2023
Homologação do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade

DECRETO N° 70 2022 HORÁRIO DE VERÃO

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2022
DECRETO ESTABELECENDO O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO 105 2021 - Recepcionando decreto Estadual 56.281 2021 Estado de Calamidade Pública

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Recepcionando o Decreto Estadual 56.281 2021, reiterando o Estado de Calamidade Pública no Município de Terra de Areia.

DECRETO N° 98 2021 - ALTERA DECRETO N° 06 2021, QUE REGULAMENTA AS LICENÇAS SAÚDE

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2021
Decreto que ALTERA o Decreto n° 06 de 06 de janeiro de 2021, que regulamenta os procedimentos para a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Licença para acompanhamento de exames em familiares dos servidores públicos municipais de Terra de Areia

DECRETO 06 2021 - REGULAMENTA LICENÇAS SAÚDE

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2021
Decreto n° 06 2021, de 06 de janeiro de 2021, que regulamenta os procedimentos para a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Licença para acompanhamento de exames em familiares dos servidores públicos municipais de Terra de Areia.

Decreto 97 2021 - Declara de utilidade pública

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve o Decreto 97 2021.

DECRETO N° 85 2021 - ACORDOS JUDICIAIS - PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2021
Decreto que dispõe sobre a celebração de acordos judiciais que tratam sobre o Piso Nacional do Magistério, nos termos da Lei Municipal n° 2.624/2021

Abertura de Protocolo

Clique para fazer uma abertura de protocolo online.

Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar

Ocorrerá através de eleição pelo voto direto, secreto, uni nominal, universal e facultativo dos cidadãos do Município.

+ EDUCAÇÃO

Pré inscrição e divulgação da lista de espera para Educação Infantil - Berçário e Maternal.


topo