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Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Segurança e Eficácia das Vacinas

Segurança e Eficácia das Vacinas


   

Mapa do Município de Terra de Areia - Sigcidades

Sistema traz o mapeamento de áreas demarcadas por lotes.

Auxílio Lei Aldir Blanc

A Lei Nº 14.017/2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, visa transferir aos estados e municípios cerca de R$ 3 bilhões para o setor cultural em todo o Brasil, para a concessão do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia, desde que atendam a uma série de requisitos.

Legislação Municipal

Acesso a toda documentação relativa à legislação municipal do município de Terra de Areia.


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