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Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Editais de Licitações


CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 23 de abril de 2024
Data/hora de abertura: 23 de abril de 2024 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões II

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA DIFUSÃO DA CULTURA LOCAL E RIO-GRANDENSE.

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Concorrência nº 006/2023

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 19 de dezembro de 2023
Data/hora de abertura: 18 de janeiro de 2024 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, objetivando a execução de serviços preliminares, drenagem, capeamento asfáltico, pavimentação com blocos de concreto, sinalização e obras complementares em diversas vias públicas, em uma área total de de 2.721,55 metros, no município de Terra de Areia – RS. 

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Tomada de Preços nº 004/2023

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 6 de dezembro de 2023
Data/hora de abertura: 21 de dezembro de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Construção de passarelas de acesso às faixas litorâneas em uma área total de 154,75 m² no município de Terra de Areia/RS, incluindo material. 

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Republicação Concorrência nº 005/2023

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Data/hora de abertura: 10 de janeiro de 2024 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, objetivando a execução de serviços preliminares, drenagem, capeamento asfáltico, pavimentação com blocos de concreto, sinalização e obras complementares em diversas vias públicas, em uma área total de 3.344,90 metros, no município de Terra de Areia – RS. 

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Concorrência nº 005/2023

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 13 de novembro de 2023
Data/hora de abertura: 13 de dezembro de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, objetivando a execução de serviços preliminares, drenagem, capeamento asfáltico, pavimentação com blocos de concreto, sinalização e obras complementares em diversas vias públicas, em uma área total de 3.344,90 metros,    no município de Terra de Areia – RS

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Tomada de Preços nº 003/2023

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 8 de novembro de 2023
Data/hora de abertura: 23 de novembro de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para construção de sede esportiva no Bairro Sanga Funda com área total de 157,59 m², incluindo material.

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Tomada de Preços nº 002/2023

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 18 de outubro de 2023
Data/hora de abertura: 6 de novembro de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reforma, readequação e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Laertsan Tavares Carvalho, incluindo material. 

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Tomada de Preços nº 001/2023

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 4 de setembro de 2023
Data/hora de abertura: 19 de setembro de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para construção de sede própria do legislativo municipal, incluindo material. 

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Concorrência nº 004/2023

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 28 de junho de 2023
Data/hora de abertura: 31 de julho de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Concessão administrativa de uso, onerosa, de espaço disponível junto ao Ginásio Poliesportivo Municipal Manoel Quadros, com área de aproximadamente 25m², para comercialização de produtos alimentícios e bebidas alcoólicas e não alcoólicas, conforme Lei Municipal nº 921, de 28 de março de 2001

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Concorrencia n° 003/2023

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 28 de junho de 2023
Data/hora de abertura: 28 de julho de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, EXCLUSIVAMENTE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, JUNTO A SALA COMERCIAL DE NÚMERO 03, LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSÉ FERRARI, NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS.

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Republicação Pregão Presencial nº 003/2023

Categoria: Pregões Presenciais
Data de publicação: 27 de junho de 2023
Data/hora de abertura: 25 de julho de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento de resíduos sólidos (ABNT/NBR 1004/04), operação e monitoramento até a estação de transbordo na cidade Santo Antônio da Patrulha

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Republicação Pregão Eletrônico n° 008/2023

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 21 de junho de 2023
Data/hora de abertura: 6 de julho de 2023 - 09:30h
Local: Plataforma BLL

Registro de Preços para aquisição futura de tubos corrugados em pead (polietileno de alta densidade) para atendimento Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

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Republicação Pregão Presencial nº 023/2022

Categoria: Pregões Presenciais
Data de publicação: 1 de junho de 2023
Data/hora de abertura: 15 de junho de 2023 - 09:30h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e demais serviços, junto às unidades de saúde no Município, em tempo integral, de forma ininterrupta, obedecendo aos padrões da legislação em saúde vigente, compreendendo: urgências e emergências, junto à UBAM, internações clínicas; procedimentos ambulatoriais; consultas de clínica geral junto a UBAM pelo Sistema Único de Saúde (SUS); cobertura de translado de pacientes, sempre que necessário, bem como, designação de profissional para responsabilidade técnica, atendimento junto aos ESF’s credenciados com desenvolvimento de atividades conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.

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Republicação Edital Chamamento Público nº 001/2023

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 29 de maio de 2023
Data/hora de abertura: 29 de maio de 2023 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Compra de até 180 (cento e oitenta) vagas de turno integral para Educação Infantil, destinadas a berçário I e II, maternal I e II e pré-escola I e II, a serem contratadas conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Republicação Pregão Presencial nº 006/2023

Categoria: Pregões Presenciais
Data de publicação: 16 de maio de 2023
Data/hora de abertura: 26 de maio de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de desratização, desinsetização e limpeza de reservatórios de água para suprir as necessidades das secretarias e/ou órgãos municipais de Terra de Areia.

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Chamamento Público n° 002/2023

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 28 de abril de 2023
Data/hora de abertura: 29 de maio de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto para difusão da cultura local e rio-grandense.

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Republicação Edital Concorrência nº 001/2023

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 3 de abril de 2023
Data/hora de abertura: 3 de maio de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão- de-obra, objetivando a execução de infraestrutura de pavimentação e drenagem, do trecho 01 da estrada municipal Eudócio Fernandes da Costa – “Estrada de Cornélios”, entre o asfalto existente e o acesso ao CTG, com área total de 14.491,75 m², no âmbito do Convênio DAER nº AJ/CN/003/21 FPE 2.198/2021.

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Concorrência nº 002/2023

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 29 de março de 2023
Data/hora de abertura: 28 de abril de 2023 - 14:00h
Local: Sala de Reuniões

Concessão de espaço público para empresas interessadas na instalação de relógio em local público indicado pelo Executivo Municipal, conforme Lei Municipal nº 2.691, de 05 de outubro de 2022

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Carta Convite nº 001/2023

Categoria: Cartas Convite
Data de publicação: 15 de março de 2023
Data/hora de abertura: 22 de março de 2023 - 14:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, elaboração de projeto executivo e terraplanagem, pavimentação, acessibilidade, passeio, drenagem e sinalização, com fornecimento de topografia das seguintes ruas, no município de Terra de Areia/RS: Rua dos Estagiários (trecho dois), Rua da Olaria, Rua Jorge Dariva (trecho dois), Rua Julio da Silva, Rua Osvaldo Rosa, Rua Vicente Scholles, Estrada Geral da Sanga Funda, Rua Antônio de Lima, Rua Tancredo Neves, Rua Marechal Floriano, Rua Teotônio Vilela, Rua Dinarte Alves, Rua José Quadros, Rua Isabel Pinheiro, Rua Lorenço Melo (trecho dois, três, quatro) Rua Antônio de Lima, Rua João Eduardo, Rua Jouvim Medeiros, Rua Fernando Ferrari, Praia Santa Rita de Cássia – Rua Dep. Fernando Bastos, Praia de Santa Rita de Cássia – Rua Ubatuba, Praia de Santa Rita de Cássia – Padre Réus, Praia de Santa Rita de Cássia – Rua General Osório, Praia de Santa Rita de Cássia – Rua Tiradentes, totalizando 7.902,43 metros lineares de pavimentação em PAVS e Recapeamento Asfáltico

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Chamamento Público nº 001/2023

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 6 de março de 2023
Data/hora de abertura: 6 de março de 2023 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Compra de até 160 (cento e sessenta) vagas de Educação Infantil, destinadas a maternal, berçário e pré-escola de turno integral e maternal, berçário e pré escola de turno parcial; e 40 (quarenta) vagas para maternal, berçário e pré-escola de turno integral destinadas somente para cumprimento de demandas judiciais para oferta da integralidade, a serem contratadas conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Republicação Pregão Eletrônico nº 002/2023

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 6 de março de 2023
Data/hora de abertura: 20 de março de 2023 - 09:30h
Local: Plataforma BLL Compras

Contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços,  em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF nº 075/2022 firmado com a ELETROBRAS no âmbito do Procel Reluz, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública no município de Terra de Areia/RS

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Chamada Pública nº 001/2023

Categoria: Chamadas Públicas
Data de publicação: 1 de março de 2023
Data/hora de abertura: 1 de março de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento da merenda escolar às escolas do município de Terra de Areia, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

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Concorrência nº 001/2023

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2023
Data/hora de abertura: 27 de março de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, objetivando a execução de infraestrutura de pavimentação e drenagem, do trecho 01 da estrada municipal Eudócio Fernandes da Costa – “Estrada de Cornélios”, entre o asfalto existente e o acesso ao CTG, com área total de 14.491,75 m², no âmbito do Convênio DAER nº AJ/CN/003/21 FPE 2.198/2021.

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Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023

Categoria: Lei 13.019/2014
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2023
Data/hora de abertura: 18 de novembro de 2022 - 08:23h
Local: Sala de Reuniões

Inexigibilidade de Licitação para Termo de Fomento com o Programa "COOPERATIVAS ESCOLARES", pela Fundação Sicredi, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no art. 31 da Lei n.º 13.019/2014.

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Republicação Pregão Presencial n° 037/2022

Categoria: Pregões Presenciais
Data de publicação: 9 de dezembro de 2022
Data/hora de abertura: 21 de dezembro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Registro de Preços para aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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Republicação do Pregão Eletrônico n° 013/2022

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 7 de dezembro de 2022
Data/hora de abertura: 20 de dezembro de 2022 - 09:30h
Local: Plataforma BLL Compras

Aquisição de máquina e equipamento agrícola em cumprimento ao Convênio nº 902877/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Republicação do Pregão Eletrônico n° 011/2022

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 14 de novembro de 2022
Data/hora de abertura: 29 de novembro de 2022 - 09:30h
Local: Plataforma BLL Compras

Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos para atendimento a urgência e emergência e abastecimento da farmácia básica municipal

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Tomada de Preços nº 008/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 10 de novembro de 2022
Data/hora de abertura: 7 de dezembro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Estratégia e Saúde da Família – ESF II, localizado na Rua Inácio Justino, Quadra 300, Lote 01, Bairro Cohab, no município de Terra de Areia/RS

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Tomada de Preços nº 007/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 9 de novembro de 2022
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reparos no Estratégia e Saúde da Família – ESF – III, localizado na Rua Quirino Guasselli, nº 3800, Bairro Centro, no município de Terra de Areia/RS, incluindo material.

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Republicação Edital Pregão Presencial nº 029/2022

Categoria: Pregões Presenciais
Data de publicação: 14 de outubro de 2022
Data/hora de abertura: 26 de outubro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos classe II (ABNT/NBR 1004/04), a serem executados em regime de menor preço por tonelada

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 218/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 5 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE SEGURO ANUAL PARA OS VEÍCULOS CITROËN C3, PLACAS: TQX0E71, TQX0F30, TQY0B02 E TQY0C16, ÔNIBUS ESCOLAR PLACA: TQY0C77 E RENAULT MASTER PLACA: TQE6D11, QUE FORAM ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO E QUE IRAM COMPOR A FROTA MUNICIPAL.

Data de início de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 217/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 3 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

AQUISIÇÃO DE REPELENTES DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DURANTE AS ATIVIDADES EXTERNAS.

Data de início de recebimento de propostas: 03 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 216/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 3 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE ITENS DE BAZAR PARA CONFECCIONAR A DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.

Data de início de recebimento de propostas: 03 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 215/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 28 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Contratado: SOTRIMA AGRICOLA LTDA.

CNPJ/CPF: 92.028.224/0008-04.

Objeto: REVISÃO DE 400 HORAS DO TRATOR MASSEY FERGUSON MF4707, PLACA: MAS-2501, EM EMPRESA AUTORIZADA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 3.166,70 (três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso IV alínea “a”, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 28/11/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 214/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de TURISMO E CULTURA

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 214

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/11/2025

Objeto: COMPRA DE ÁRVORES DE NATAL EM FERRO GALVANIZADO, REDONDO, 5/16 DE 8MM, NOS TAMANHOS 2 METROS, 3 METROS E 4 METROS, DESTINA-SE À DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.

Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 213

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CINCO ESPETÁCULOS TEATRAIS DE NATAL, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 212/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 26 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 26 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Contratado: MATTANA VEICULOS LTDA.

CNPJ/CPF: 32.225.388/0001-15.

Objeto: REVISÃO DE 1.800H DO CAMINHÃO IVECO TECTOR 24-320-CL, ANO MODELO 2023, PLACA: JCQ-3B39, PERTENCENTE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 5.929,48 (cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 26/11/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 211/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 25 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 26 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE CONJUNTO DE PRESÉPIO PARA A DECORAÇÃO DE NATAL NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Data de início de recebimento de propostas: 26 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 209/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 209

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/11/2025

Objeto: COMPRA DE REAGENTE AK LÍQUIDO E LARVICIDA BIOLÓGICO (B.T.I.), DESTINADOS AO USO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA E AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES.

Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 208/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 208

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA AS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) E ANOS FINAIS (9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 207/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 207

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E INSTALAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALARMES NO NOVO ESPAÇO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DO LOCAL.

Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 206/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 24 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 206

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/11/2025

Objeto: REALIZAÇÃO DO CURSO DE TREINAMENTO DE PPCI– PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (RT-15, NÍVEL BÁSICO), DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 24/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 205/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 24 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Planejamento

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 205

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION - 01 USUÁRIO, VERSÃO EM PORTUGUÊS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Data de início de recebimento de propostas: 24/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 204/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 24 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 204

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO COM PROTEÇÃO ANTI-UV, MALHA 5X5 CM COR AREIA, MEDIDAS: 2,60x1,80M, 2,00x1,80M e 2,90x1,20M, APROVEITAMENTO DE GANCHOS E FURAÇÃO JÁ EXISTENTE EM 03 ABERTURAS DA EMEI MENINO JESUS DE PRAGA, NÚCLEO BERÇÁRIO.

Data de início de recebimento de propostas: 24/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE CANCELAMENTO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 204

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Cotação

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 16/12/2025

INFORMAÇÃO: APÓS A SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA, CONSTATOU-SE QUE NÃO FOI COMPROVADA A REGULARIDADE FISCAL DA EMPRESA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares: As dúvidas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 203/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 17 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DO VICE-PREFEITO EM AGENDA DE CURTO PRAZO, FORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PARA A DATA DE SAÍDA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 E COM DATA PREVISTA PARA RETORNO DIA 05 DE DEZEMBRO, COM DESTINO DE PORTO ALEGRE/RS À BRASÍLIA/DF E RETORNO DE BRASÍLIA/DF PARA PORTO ALEGRE/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 17 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 202/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 12 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: O

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MARMITAS PARA O DOMINGO, DIA 16 DE NOVEMBRO, DESTINADAS AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NAS ELEIÇÕES DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR.

Data de início de recebimento de propostas: 12 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 10 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 11 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, INCLUINDO TODO O MATERIAL ESPECIFICADO NA TABELA DO ITEM DE DECORAÇÃO, DESTINADO AO EVENTO DAS AGENTES DE SAÚDE, REFERENTE À SOLENIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE AGENTES DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO, NO ESPAÇO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (MÚLTIPLO-USO).

Data de início de recebimento de propostas: 11 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 7 de novembro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CONSIGNET, PLATAFORMA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, GERIDO PELA EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.

Valor: R$ 0,00 (zero reais).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 199/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 6 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA CERIMÔNIA DE NOITE DE AUTÓGRAFOS DO PROJETO CULTURAL E EDUCACIONAL “NOVOS TALENTOS LITERÁRIOS TERRA DE AREIA”, QUE VISA À COMPOSIÇÃO DA OBRA COLETIVA “MEU TEXTO, MEU LIVRO TERRA DE AREIA”, A DECORAÇÃO CONTEMPLA TECIDOS EM TONS SUAVES E ELEMENTOS NEUTROS, HALL DE ENTRADA DECORADO DE FORMA RECEPTIVA E ELEGANTE, 25 (VINTE E CINCO) MESAS COM TOALHAS PARA AUTÓGRAFOS, DISPOSIÇÃO HARMONIOSA DAS MESAS PARA BOA CIRCULAÇÃO, ESPAÇO PARA FOTOS COM PAINEL DECORATIVO E ILUMINAÇÃO AMENA NO ESPAÇO DE FOTOS.

Data de início de recebimento de propostas: 06 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 198/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de novembro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

FRANQUIA DO SEGURO REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO CAMINHÃO VOLVO/VM 290 6X2 R, ANO: 2023, MODELO: 2024, PLACA: JCP-7D26, PERTENCENTE À SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 197/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 6 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 197

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/11/2025

Objeto: O CONSERTO DA AUTOCLAVE MODELO STERMAX 42L, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A ROTINA DE ESTERILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Data de início de recebimento de propostas: 06/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 196/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 3 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 4 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EXAMES NÃO CONTEMPLADOS NA COTA DO SUS, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE DO PROCESSO ANTERIOR Nº 178/2025, NÃO FOI SUFICIENTE. TAIS EXAMES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A CONTINUIDADE DOS DIAGNÓSTICOS E ATENDIMENTOS NÃO ABRANGIDOS POR ESSA COBERTURA.

Data de início de recebimento de propostas: 04 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 195/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 30 de outubro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Pagamento de Taxa de inscrição referente a realização de prova online de Certificação profissional, para os membros da Diretoria do Fundo Municipal de Previdência Social de Terra de Areia no Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial: “Certificação Profissional – Nível Básico”.

Valor: R$ 1.070,00 (mil e setenta reais).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 194/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de outubro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

REVISÃO DE 100 HORAS DO TRATOR MASSEY FERGUSON MF4707, PLACA: MAS2501, EM EMPRESA AUTORIZADA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 3.177,02 (três mil, cento e setenta e sete reais e dois centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso IV “a”, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 193/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de outubro de 2025
Data/hora de abertura: 29 de outubro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE VIOLÕES, UKULELES E FLAUTAS DOCES GERMÂNICAS PARA A OFICINA DE MUSICOTERAPIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE TERAPÊUTICO MAIS DIVERSIFICADO E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA POR MEIO DA MÚSICA.

Data de início de recebimento de propostas: 29 / 10 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 31 / 10 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de outubro de 2025
Data/hora de abertura: 24 de outubro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 191

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 23/10/2025

Objeto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E ALARMES NO NOVO ESPAÇO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA.

Data de início de recebimento de propostas: 24/10/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 29/10/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE CANCELAMENTO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 191

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 30/10/2025

INFORMAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMA PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO DE COMPRA, UMA VEZ QUE FOI IDENTIFICADO VICIOS FORMAIS NO MESMO, O QUE RESULTOU NO SEU CANCELAMENTO.

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares: As dúvidas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 192/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de outubro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

FRANQUIA DE SEGURO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PLACAS JCC8J75. NÚMERO SINISTRO: 01312502971, GENTE SEGURADORA

Contratado: Irmãos Goncalves Reparação Automotiva Ltda

CNPJ/CPF: 91.892.745/0001-68

Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 190/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 22 de outubro de 2025
Data/hora de abertura: 23 de outubro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 190

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 22/10/2025

Objeto: COMPRA DE INSUMOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.

Data de início de recebimento de propostas: 23/10/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/10/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 189/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 22 de outubro de 2025
Data/hora de abertura: 22 de outubro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE 300 TESOURAS CABO DUPLO TIPO TANDEM, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data de início de recebimento de propostas: 23 / 10 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27 / 10 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 188/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 21 de outubro de 2025
Data/hora de abertura: 21 de outubro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: MATTANA VEICULOS LTDA.

CNPJ/CPF: 32.225.388/0001-15

Objeto: REVISÃO DE 20.000 KM EM ÔNIBUS, PLACA: JDM-6E99, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO FABRICANTE.

Valor: R$ 2.996,70 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 21/10/2025

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